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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 13:52

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:07

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:55

Fraude em acordo leva à anulação de processo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:45

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:05

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:14

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:48

Empresa é condenada por litigância de má-fé
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Contestação - Doméstica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 9923

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Contestação - Doméstica

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

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